Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO - RS

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

1 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PORTARIA N° 200/2017

2 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA N° 194/2017

LEI MUNICIPAL N° 612/2016

3 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PORTARIA N° 184/2017

LEI MUNICIPAL N° 310/1998

LEI MUNICIPAL N° 341/1999

4 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.

PORTARIA N° 178/2017

LEI MUNICIPAL N° 009/1993.

5 – CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA N° 142/2016

LEI MUNICIPAL N° 1031/2016

6 – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

PORTARIA N° 133/2016

LEI MUNICIPAL N° 856/2012

7 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA N° 102/2016

LEI MUNICIPAL N° 154/1995

8 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA N° 240/2017

LEI MUNICIPAL N° 1058/2017

9 – CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PORTARIA N° 170/2015

LEI MUNICIPAL N° 755/2009

10 – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA N°151/2010

LEI MUNICIPAL N° 799/2010

11 – CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

PORTARIA N° 087/2009

LEI MUNICIPAL N° 042/1993