1 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO Nº 3.396/2021 - Homologa Regimento Interno do COMDICA
CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO DO COMDICA Nº 01-2019
RESOLUÇÃO DO COMDICA Nº 02-2019
4 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS
5 – CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Portaria 142/2022 - Nomeia Membros do Conselho de Saneamento Ambiental
6 – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
7 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 – CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
10 – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11 – CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
12 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Portaria nº 129/2022 - Altera composição do Conselho Municipal de Turismo
13 – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI
14 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
DECRETO Nº 3.471/2022 - Aprova o Plano Municipal de Cultura
LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2022 - Aprova o Plano Municipal de Cultura
LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2022 - Cria o Fundo Municipal de Cultura